Política de reembolso
Última atualização: 29 de abril de 2025
A política de troca, devolução e reembolso da Piqueninos é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Direito de Arrependimento
O cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto.
Para exercer o direito de arrependimento, é necessário:
- Entrar em contato pelo e-mail contato@piqueninos.com.br;
- Informar o número do pedido e o motivo da devolução;
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado de todos os acessórios.
Observação:
Caso o produto não esteja nas condições originais, reservamo-nos o direito de não aceitar a devolução ou realizar reembolso parcial.
2. Troca ou Devolução por Defeito (Vício)
Se o produto apresentar defeito de fabricação (vício), o cliente deverá:
- Comunicar o problema pelo e-mail contato@piqueninos.com.br em até 30 (trinta) dias após o recebimento;
- Descrever o defeito observado e, se possível, enviar fotos para análise prévia.
Após análise e constatação do defeito:
O cliente poderá optar por:
- Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições;
- Restituição integral do valor pago;
- Abatimento proporcional do preço.
Se não for possível solucionar o problema no prazo máximo de 30 dias, aplicam-se as opções acima.
3. Procedimento de Devolução
- A devolução do produto deverá ser feita via postagem pelos Correios ou transportadora, conforme instruções fornecidas por nossa equipe.
- Em casos de arrependimento, os custos de frete de devolução poderão ser arcados pelo cliente.
- Em casos de defeito comprovado, os custos de devolução serão de responsabilidade da Piqueninos.
4. Estorno ou Reembolso
- O estorno de valores será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido.
- O prazo para o reembolso é de até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
- O reembolso será feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.