Política de reembolso
Última atualização: 17 de agosto de 2026
A Piqueninos busca oferecer uma experiência de compra clara, segura e tranquila. Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos explica os direitos do consumidor, os procedimentos aplicáveis às compras realizadas em nosso site e a garantia voluntária de satisfação oferecida pela marca.
Esta política é disponibilizada por PIQUENINOS IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE INFANTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.366.613/0001-27, doravante denominada “Piqueninos”.
1. Direito de arrependimento — primeiros 7 dias
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Dentro desse prazo:
- não é necessário informar o motivo da desistência;
- não será aplicada multa ou penalidade;
- a Piqueninos fornecerá as orientações e assumirá o custo da logística reversa;
- serão restituídos integralmente os valores pagos pelo pedido, inclusive o frete original;
- o pedido de cancelamento será confirmado pelo mesmo canal utilizado pelo consumidor ou por outro meio eletrônico adequado.
Para solicitar a devolução, entre em contato pelo e-mail contato@piqueninos.com.br ou por um dos canais de atendimento disponíveis em nosso site, informando o número do pedido.
Solicitamos que o produto seja preservado e devolvido, sempre que possível, com sua embalagem, bolsa de transporte e demais componentes recebidos. Essa solicitação não limita os direitos assegurados pela legislação aplicável.
Após o recebimento da solicitação, a Piqueninos enviará as instruções para a devolução e confirmará o atendimento.
2. Garantia voluntária de satisfação — do 8º ao 30º dia
Além do direito legal de arrependimento, a Piqueninos oferece uma garantia voluntária de satisfação até o 30º (trigésimo) dia corrido após o recebimento do produto.
Entre o 8º e o 30º dia, se o tapete não fizer sentido para a rotina da família, o cliente poderá solicitar sua devolução, observadas as seguintes condições:
- a solicitação deve ser realizada dentro do prazo de 30 dias corridos após o recebimento;
- o produto deve ser devolvido completo, limpo e sem danos que ultrapassem o manuseio necessário para sua avaliação;
- devem ser devolvidas todas as 9 peças, as bordas, a bolsa de transporte e os demais itens originalmente recebidos;
- o custo do frete de devolução será de responsabilidade do cliente;
- será reembolsado o valor efetivamente pago pelo produto;
- o frete original e o frete de devolução não serão reembolsados nessa modalidade voluntária;
- produtos com peças faltantes, cortes, perfurações, manchas permanentes, deformações, danos por uso inadequado ou sinais de conservação incompatíveis com uma avaliação normal poderão não ser aceitos nessa modalidade voluntária.
Essas condições aplicam-se exclusivamente à garantia voluntária entre o 8º e o 30º dia e não restringem o direito legal de arrependimento, a garantia legal por vícios ou outros direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a garantia voluntária, entre em contato pelo e-mail contato@piqueninos.com.br, informando o número do pedido e enviando fotos atuais do produto para orientação logística e conferência inicial.
3. Produto com vício ou defeito
O Tapete Infantil XPE é considerado um produto durável. O consumidor poderá reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação no prazo legal de 90 (noventa) dias, contado a partir da entrega efetiva do produto, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Quando se tratar de vício oculto, o prazo começa no momento em que o problema ficar evidenciado, conforme a legislação aplicável.
Para comunicar um possível vício ou defeito:
- entre em contato pelo e-mail contato@piqueninos.com.br;
- informe o número do pedido;
- descreva o problema identificado;
- sempre que possível, envie fotos ou vídeos para facilitar a análise inicial.
Quando houver necessidade de devolução ou coleta de produto com possível vício ou defeito, a Piqueninos fornecerá as instruções e assumirá os custos correspondentes.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor terá o prazo legal aplicável, de até 30 (trinta) dias, para sanar o vício. Se o problema não for solucionado dentro desse prazo, o consumidor poderá escolher entre:
- substituição por outro produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
- restituição do valor pago, observadas as regras legais;
- abatimento proporcional do preço.
Permanecem preservadas as hipóteses legais em que essas alternativas possam ser exercidas imediatamente.
4. Produto incorreto ou avariado durante o transporte
Se o cliente receber um produto diferente do pedido ou identificar avaria relacionada ao transporte, deverá entrar em contato assim que possível pelo e-mail contato@piqueninos.com.br.
Recomendamos, sem limitação dos direitos legais, que:
- embalagens visivelmente violadas ou severamente danificadas sejam recusadas no momento da entrega;
- sejam registradas fotos da embalagem e do produto;
- o número do pedido e a situação identificada sejam informados no contato.
Quando confirmado erro da Piqueninos ou dano ocorrido no transporte, os custos de substituição, devolução ou reenvio serão assumidos pela Piqueninos.
5. Análise de devoluções da garantia voluntária
As devoluções solicitadas entre o 8º e o 30º dia serão conferidas após o recebimento do produto.
A conferência verificará se:
- todos os componentes foram devolvidos;
- o produto está limpo;
- não existem danos incompatíveis com uma avaliação normal;
- o item devolvido corresponde ao pedido original.
A análise será concluída, em regra, em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento. Caso seja identificada alguma divergência, a Piqueninos entrará em contato antes de concluir o processo.
6. Reembolso
Nos casos de arrependimento legal dentro dos primeiros 7 dias, a Piqueninos comunicará prontamente o cancelamento ou estorno à instituição responsável pelo pagamento, conforme a legislação aplicável.
Nos casos da garantia voluntária entre o 8º e o 30º dia, o reembolso será solicitado após o recebimento e a aprovação da devolução.
O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível:
- Pix: após o processamento, o valor será devolvido para a conta vinculada ao pagamento ou conforme orientação da instituição financeira;
- cartão de crédito: a solicitação de estorno será enviada à administradora. O prazo para visualização poderá depender da operadora e da data de fechamento da fatura;
- outros meios de pagamento: serão observados os procedimentos da respectiva instituição.
A Piqueninos informará ao cliente quando o reembolso ou pedido de estorno tiver sido processado.
7. Situações não cobertas pela garantia voluntária
A garantia voluntária de satisfação não cobre:
- danos causados por uso inadequado;
- cortes, perfurações, queimaduras ou contato com fontes de calor;
- manchas permanentes ou utilização de produtos de limpeza incompatíveis;
- exposição ou armazenamento contrários às orientações de uso e conservação;
- danos causados por animais, objetos pontiagudos ou móveis;
- perda de peças, bordas, bolsa ou outros componentes;
- desgaste natural decorrente do uso prolongado.
Esta seção não afasta a responsabilidade da Piqueninos por vícios, defeitos ou direitos assegurados pela legislação.
8. Atendimento
Para dúvidas, trocas, devoluções ou reembolsos:
- E-mail: contato@piqueninos.com.br
- Site: https://piqueninos.com.br